13/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801963-12.2014.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andorinha Transportadora Ltda Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB: 351662/SP) Agravado: Danillo de Souza Bispo Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
29/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 18:22

Baixa Definitiva
28/01/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:22

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
28/01/2025 18:02

Recebidos os autos
24/01/2024 10:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicação
08/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:19

Publicação
19/12/2023 17:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2023 17:27

Recurso Especial
19/12/2023 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801963-12.2014.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andorinha Transportadora Ltda Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB: 351662/SP) Agravado: Danillo de Souza Bispo Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 38/44 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicação
21/11/2023 00:01

Publicação
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801963-12.2014.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Danillo de Souza Bispo Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Andorinha Transportadora Ltda Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB: 351662/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
20/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 18:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/11/2023 18:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/11/2023 18:26

Expedição de "tipo de documento".
17/11/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801963-12.2014.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andorinha Transportadora Ltda Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB: 351662/SP) Agravado: Danillo de Souza Bispo Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801963-12.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Danillo de Souza Bispo Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Recorrido: Andorinha Transportadora Ltda Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB: 351662/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Danillo de Souza Bispo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801963-12.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Andorinha Transportadora Ltda Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB: 351662/SP) Recorrido: Danillo de Souza Bispo Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Andorinha Transportadora Ltda.
25/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801963-12.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Andorinha Transportadora Ltda Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB: 351662/SP) Recorrido: Danillo de Souza Bispo Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801963-12.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Danillo de Souza Bispo Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Embargado: Andorinha Transportadora Ltda Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB: 351662/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DE PROVA DE INCAPACIDADE LABORAL PARA PENSIONAMENTO MENSAL - HONORÁRIOS RECURSAIS - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Na hipótese dos autos, não se verifica qualquer contradição entre a fundamentação e o dispositivo, uma vez que ambos se deram no sentido de conhecer e dar parcial provimento aos recursos de apelação interpostos pelas partes. 2.

O argumento de que há contradição no acórdão, na verdade, se traduz em mero inconformismo com a decisão, porquanto pretende o embargante rediscutir a matéria decidida, sob o fundamento de que não teria sido observada a inversão do ônus e confissão quanto à profissão e salário auferido pelo autor, quando, na verdade, o capítulo de sentença de improcedência do pedido de pensionamento mensal foi mantido por falta de prova da incapacidade laborativa. 3.

A regra de majoração dos honorários em sede de recurso incide nos casos de inadmissão ou rejeição do recurso, sendo certo que havendo provimento, mesmo parcial (situação dos autos), pode ocorrer apenas a alteração da proporção ou inversão da sucumbência, se for o caso, não sendo devida a majoração. 4.

Embargos conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
17/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801963-12.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Danillo de Souza Bispo Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Embargado: Andorinha Transportadora Ltda Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB: 351662/SP)

Vistos.

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC).

Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.
16/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801963-12.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Danillo de Souza Bispo Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Embargado: Andorinha Transportadora Ltda Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB: 351662/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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