STJ - 0801901-25.2021.8.12.0001

06/02/2025 00:00

Intimação

29/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976314/2024

04/11/2024 16:47

Protocolizada Petição 976314/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 828172/2024 - EDcl no AgInt no

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0828172 - EDcl no AgInt no AREsp 2512660 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de JORGINA ALVES DE LIMA GONCALVES, JONILSON ALVES DE LIMA GONCALVES e NATALIA ALVES DE LIMA GONCALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00828172/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2512660/MS

16/10/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828172/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2512660/MS

25/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/09/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 842493/2024

25/09/2024 10:43

Protocolizada Petição 842493/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2024 Petição Nº 828172/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 828172/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 828172/2024

20/09/2024 09:55

Protocolizada Petição 828172/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2024

18/09/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820557/2024

18/09/2024 16:34

Protocolizada Petição 820557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 59888/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0059888 - AgInt no AREsp 2512660 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL JOSE GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00059888/2024 - AgInt no AREsp 2512660/MS

03/09/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059888/2024 - AgInt no AREsp 2512660/MS

08/08/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662652/2024

08/08/2024 16:36

Protocolizada Petição 662652/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/08/2024 17:33

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 28089 e à decisão de fls. e-STJ 1265/1266, procedeu-se à alteração da autuação para fazer constarem JORGINA ALVES DE LIMA GONCALVES, JONILSON ALVES DE LIMA GONCALVES e NATALIA ALVES DE LIMA GONCALVES, sucesso

07/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 100509/2024 - PET

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0100509 - PET no AREsp 2512660 - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 11:50

Deferido o pedido de MANOEL JOSE GONCALVES - Petição Nº 2024/00100509 - PET no AREsp 2512660

03/06/2024 12:21

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

23/05/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/05/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 419592/2024

22/05/2024 15:52

Protocolizada Petição 419592/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2024

21/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 9646/2024 - PET

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0009646 - PET no AREsp 2512660 - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando citação

28/02/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/02/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

28/02/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 59888/2024 - AgInt

27/02/2024 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2024 19:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0059888 - AgInt no AREsp 2512660 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00059888 - AgInt no AREsp 2512660

16/02/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 100509/2024

16/02/2024 16:34

Protocolizada Petição 100509/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2024

08/02/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77920/2024

08/02/2024 12:40

Protocolizada Petição 77920/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024

06/02/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2024 Petição Nº 59888/2024 -

05/02/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 59888/2024. Publicação prevista para 06/02/2024)

05/02/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 59888/2024

05/02/2024 16:11

Protocolizada Petição 59888/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024

05/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MANOEL JOSE GONCALVES

10/01/2024 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 9646/2024

10/01/2024 15:46

Protocolizada Petição 9646/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2024

11/12/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 00:00

Intimação

05/10/2023 00:00

Intimação