04/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 15:36

Baixa Definitiva
04/06/2024 15:33

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 13:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/02/2024 10:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/01/2024 13:02

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:42

Conclusos para decisão
11/01/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0801984-68.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Silvano Aparecido Francisco Advogado: Diego Vianna (OAB: 19904/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.
10/01/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801984-68.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Silvano Aparecido Francisco Advogado: Diego Vianna (OAB: 19904/MS) Sendo assim, diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame das provas e fatos e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.

Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se.
09/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801984-68.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Silvano Aparecido Francisco Advogado: Diego Vianna (OAB: 19904/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801984-68.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Silvano Aparecido Francisco Advogado: Diego Vianna (OAB: 19904/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
26/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801984-68.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Silvano Aparecido Francisco Advogado: Diego Vianna (OAB: 19904/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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