15/09/2025 04:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 07:14

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:27

Autos preparados para expedição
05/09/2025 17:20

Emissão da Relação
05/09/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 23:29

Conclusos para decisão
18/08/2025 22:01

Documento Digitalizado
18/08/2025 17:42

Documento Digitalizado
13/08/2025 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 07:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 22:06

Juntada de Petição de tipo
20/06/2025 03:40

Decorrido prazo de parte
20/06/2025 03:40

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:22

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:04

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:21

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 17:51

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 17:51

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:37

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 09:28

Decorrido prazo de parte
17/02/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 01:49

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Gasparini Vianna (OAB 19904/MS) Processo 0801984-68.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvano Aparecido Francisco - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/01/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 11:33

Expedição de tipo de documento.
25/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
25/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
25/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 10:09

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 04:22

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Vianna (OAB 19904/MS) Processo 0801984-68.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvano Aparecido Francisco - Sentença.

Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 501-504 (valor atualizado até JUNHO de 2024).

Havendo juntada do instrumento, DEFIRO o destaque de honorário contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
13/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:03

Procedência
22/10/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Vianna (OAB 19904/MS) Processo 0801984-68.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvano Aparecido Francisco - Despacho: "Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências."
01/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:59

Recebidos os autos
31/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 01:06

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 13:26

Recebidos os autos
12/06/2024 13:26

Determinada Requisição de Informações
11/06/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 16:20

Evolução da Classe Processual
11/06/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 12:59

Transitado em Julgado em data
04/06/2024 15:40

Recebidos os autos
04/06/2024 15:40

Recebidos os autos
11/04/2023 10:06

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 10:06

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2023 10:06

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:28

Recebidos os autos
29/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 08:38

Juntada de Petição de tipo
26/11/2022 00:29

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2022 08:04

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 08:03

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 06:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:24

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:24

Homologada a Transação
11/11/2022 16:22

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 14:26

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2022 18:17

Recebidos os autos
07/11/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2022 13:51

Juntada de Petição de tipo
27/10/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 02:16

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 15:01

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 14:54

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 14:56

Recebidos os autos
28/09/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2022 15:15

de Conciliação
07/07/2022 14:39

Juntada de Petição de tipo
13/06/2022 19:50

Juntada de Petição de tipo
14/05/2022 01:32

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 11:33

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 10:10

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 17:42

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 17:41

de Instrução e Julgamento
04/02/2022 17:40

Recebidos os autos
04/02/2022 17:40

Determinada Requisição de Informações
04/02/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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