27/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:06

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 15:02

Transitado em Julgado em #{data}
30/05/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801931-14.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: André Luis Fernandes Melo Advogado: Ériko Gualda Karavasilis (OAB: 23825/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 17:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/05/2023 11:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:07

INCONSISTENTE
24/02/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 22:45

Conclusos para decisão
15/02/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:30

Distribuído por sorteio
15/02/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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