10/07/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:18

Recebidos os autos
02/07/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:58

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:54

de Instrução e Julgamento
04/04/2025 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 10:59

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0801854-66.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Assessoria Contabil Confiança - Me - Intimação da parte autora para, em 30 dias, dar proseguimento ao feito, conforme requerido na p. 193, sob pena de extinção.
05/02/2025 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:24

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:28

de Conciliação
17/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:45

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0801854-66.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Assessoria Contabil Confiança - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/07/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:53

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:41

de Conciliação
03/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:24

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:35

Recebidos os autos
26/04/2024 14:35

Outras Decisões
26/04/2024 10:50

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 10:50

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 14:23

de Instrução e Julgamento
18/12/2023 11:42

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:21

Recebidos os autos
06/12/2023 10:20

Outras Decisões
28/11/2023 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 18:27

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:42

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:02

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:30

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:29

de Conciliação
20/10/2023 14:24

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 14:33

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 10:58

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0801854-66.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Assessoria Contabil Confiança - Me - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da AR juntada na f.retro, sob pena de extinção.
25/09/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:34

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 10:34

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0801854-66.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Assessoria Contabil Confiança - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
06/09/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 07:10

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 07:09

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 07:08

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 15:12

de Instrução e Julgamento
23/08/2023 10:54

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:06

Decorrido prazo de parte
05/07/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 19:52

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:08

de Conciliação
29/05/2023 17:01

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:17

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:58

de Conciliação
28/04/2023 13:48

de Instrução e Julgamento
24/04/2023 10:58

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 12:19

Juntada de tipo de documento
19/04/2023 12:19

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 12:03

Juntada de tipo de documento
20/03/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 20:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:29

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS), Fernandes Comércio de Telhas Ltda - Me Processo 0801854-66.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Assessoria Contabil Confiança - Me - Reqdo: Fernandes Comércio de Telhas Ltda - Me - Diante da inconsistencia do Sistema PJe, intime-se a parte autora para, em cinco dias, protocolar/distribuir a carta precatória de fl. 73, com seus anexos (petição inicial - fl. 1-5, procuração f. 6 e certidão fl. 68-69), na comarca de Porto Seguro BA.

Caso não consiga protocolar a Carta Precatória informar, com urgência, esse Juízo.
27/01/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0801854-66.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Assessoria Contabil Confiança - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
28/11/2022 10:23

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:08

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2022 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:57

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 17:47

de Instrução e Julgamento
27/10/2022 20:36

Juntada de Petição de tipo
18/10/2022 20:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:02

Decorrido prazo de parte
03/10/2022 21:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 17:02

Juntada de Petição de tipo
27/09/2022 06:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 08:33

Juntada de tipo de documento
13/09/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 16:23

de Conciliação
01/09/2022 23:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:23

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 18:41

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 17:29

de Instrução e Julgamento
16/08/2022 21:05

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 06:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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