02/09/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634MS/) Processo 0801808-19.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Reqda: Patricia Mendonza Borges - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGA-SE EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente feito, nos termos do art. 51, I, da lei nº 909/95
14/08/2024 20:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 20:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:18

Recebidos os autos
14/08/2024 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/08/2024 15:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634MS/) Processo 0801808-19.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
31/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634MS/) Processo 0801808-19.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2024 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/07/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634MS/) Processo 0801808-19.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
05/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2024 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634MS/) Processo 0801808-19.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito entender necessário.
20/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/02/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2024 16:12

Recebidos os autos
02/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/11/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 12:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 10:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 17:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2023 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0801808-19.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito entender necessário.
12/07/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 13:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 17:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0801808-19.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/04/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 15:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2023 12:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/02/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 20:16

Recebidos os autos
07/02/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2022 09:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/12/2022 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 07:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Patricia Mendonza Borges Processo 0801808-19.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Reqda: Patricia Mendonza Borges - Fica a parte autora intimada do despacho de f. 48 e para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte requerida, sob pena de extinção do feito.
24/11/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:17

Recebidos os autos
23/11/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 18:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2022 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2022 14:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2022 10:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/09/2022 10:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 18:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 06:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 06:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2022 15:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2022 10:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 08:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/05/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 17:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2022 16:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2022 14:13

INCONSISTENTE
14/04/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 11:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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