04/09/2025 18:23

Conclusos para julgamento
15/08/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 22:06

Documento Digitalizado
05/06/2025 12:50

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 12:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2025 12:22

Decorrido prazo de parte
14/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0801138-39.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exectda: Hapvida Assistência Médica S/A - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "intimem-se novamente a executada, via DJ, para pagar o débito remanescente apontado pelo autor, no prazo de 15 dias.".
11/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:56

Recebidos os autos
17/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 13:16

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0801138-39.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Auxiliadora Garcia Martins Cardoso - Em 5 dias, exiba a parte autora cálculo atualizado do débito, devendo excluir a cifra referente a honorários advocatícios, incabíveis nos Juizados Especiais.
25/11/2024 23:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:40

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/11/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:52

Recebidos os autos
16/10/2024 17:26

Outras Decisões
16/09/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 11:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 07:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 07:32

Evolução da Classe Processual
29/02/2024 14:12

Recebidos os autos
29/02/2024 14:12

Outras Decisões
28/02/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 10:52

Transitado em Julgado em data
27/02/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 16:17

Realizado cálculo de custas
08/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0801138-39.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Auxiliadora Garcia Martins Cardoso - Ré: Hapvida Assistência Médica Ltda - Intimação acerca da sentença: (...) 19.

Diante da fundamentação exposta, julga-se procedente o pedido para ressarcimento da despesa médica, condenando o requerido a pagar em favor da parte autora o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acrescido mensalmente de juros de 1% (contado desde a citação) e correção monetária pelo IPCA (contado desde o desembolso fl. 145). 20.

Por consequência, julga-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. 21.

Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Homologado pelo Juiz de Direito: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
06/02/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:31

Recebidos os autos
02/02/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:31

Homologada a Transação
02/02/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 14:47

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2023 15:44

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2023 15:39

Audiência tipo de audiência situação.
09/08/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:08

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 17:56

de Instrução e Julgamento
28/06/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 13:53

de Instrução e Julgamento
12/06/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:22

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:17

de Instrução e Julgamento
26/04/2023 16:30

Recebidos os autos
26/04/2023 13:28

Outras Decisões
09/03/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2023 13:33

de Conciliação
23/02/2023 15:46

Juntada de tipo de documento
23/02/2023 15:46

Juntada de tipo de documento
18/01/2023 21:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 04:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0801138-39.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Auxiliadora Garcia Martins Cardoso - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
25/11/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:17

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:57

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 16:57

de Instrução e Julgamento
21/10/2022 09:20

Recebidos os autos
21/10/2022 09:20

Outras Decisões
08/09/2022 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2022 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2022 08:37

Juntada de Petição de tipo
13/08/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:12

Recebidos os autos
22/07/2022 14:12

Outras Decisões
15/06/2022 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2022 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2022 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2022 09:23

Juntada de Petição de tipo
13/06/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:47

Recebidos os autos
10/06/2022 16:47

Outras Decisões
09/06/2022 17:00

Juntada de Petição de tipo
09/06/2022 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2022 16:46

de Conciliação
08/06/2022 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2022 17:46

Juntada de Petição de tipo
06/06/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 08:53

Juntada de tipo de documento
03/06/2022 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2022 17:49

Juntada de tipo de documento
03/06/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:28

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:21

Expedição de tipo de documento.
02/06/2022 16:19

de Instrução e Julgamento
02/06/2022 16:11

Recebidos os autos
02/06/2022 16:11

Outras Decisões
02/06/2022 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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