21/08/2025 13:50

Expedição em análise para assinatura
21/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:34

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:57

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 09:54

Recebidos os autos
16/05/2025 09:53

Decorrido prazo de parte
24/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 02:22

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Bianca Barbosa Acosta Oliveira (OAB 26497/MS) Processo 0801858-50.2021.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Barbazelli - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/02/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 08:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:21

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 23:25

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 12:00

Recebidos os autos
15/11/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 11:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 09:39

Recebidos os autos
04/11/2024 09:39

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
04/11/2024 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Bianca Barbosa Acosta Oliveira (OAB 26497/MS) Processo 0801858-50.2021.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Barbazelli - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre os a impugnação ao cumprimento de sentença
02/10/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:08

Recebidos os autos
30/09/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Bianca Barbosa Acosta Oliveira (OAB 26497/MS) Processo 0801858-50.2021.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Barbazelli - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Estendo a AJG da primeira a esta fase, quando deferida.

Pede-se CS.

Rege o tipo de pedido, o CPC, 534, e conforme 85, § 7.º, não incide honorários de advogado.

Desta forma, CUMPRA a CPE: [a] altere-se valor e classe, apensando-se quando em autos apartados; [b] corrija-se dados de advogados, se for o caso; [c] corrija-se o valor exigido; [c] corrija-se os polos se necessário, inclusive com a inclusão do advogado, se o pedido incluir honorários sucumbenciais; O(a) credor(a), deve EMENDAR O PEDIDO quando não apresentado para cada um dos credores, discriminando: [i] valor original da condenação; [ii] valor atualizado da condenação, com início e fim; [iii] valor dos juros, com início e fim; [iv] a totalização de cada item anterior; [v] e por fim, o valor total de todos itens referidos; [vi] juntar documento pessoal contendo CPF, e, informar quem será o beneficiário do ROPV/Precatório, quando se tratar de honorários.

Positivo o § 2. (A) Atenda a parte executada a obrigação exigida; (B) Discordando, defenda-se, no prazo legal; (C) Com defesa, manifeste-se em 05 dias; (D) Sem defesa, julgada ou concordando o credor com ela, requisite-se o pagamento, ficando desde já autorizado eventual destaque de honorários contratuais; (E) Depositado, levante-o ao credor e faça-se conclusão para sentença do CPC, 925.
12/09/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 07:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2024 06:55

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 06:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 06:40

Processo Reativado
11/09/2024 18:59

Recebidos os autos
11/09/2024 18:59

Determinada Requisição de Informações
11/09/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2024 14:37

Evolução da Classe Processual
11/09/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 12:19

Recebidos os autos
01/09/2024 02:32

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 18:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:30

Transitado em Julgado em data
20/08/2024 13:28

Recebidos os autos
20/08/2024 13:28

Recebidos os autos
16/02/2022 13:10

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2022 13:10

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2022 12:51

Expedição de tipo de documento.
14/02/2022 14:16

Juntada de Petição de tipo
09/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 13:57

Expedição de tipo de documento.
05/02/2022 06:45

Recebidos os autos
05/02/2022 06:45

Juntada de Petição de tipo
26/12/2021 01:17

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2021 14:11

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 14:11

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 14:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 17:24

Expedição de tipo de documento.
15/12/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 17:24

Homologada a Transação
15/12/2021 17:24

Recebidos os autos
15/12/2021 17:24

Expedição de tipo de documento.
15/12/2021 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2021 18:00

Juntada de Petição de tipo
04/12/2021 01:39

Expedição de tipo de documento.
03/12/2021 18:12

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2021 15:01

Juntada de Petição de tipo
01/12/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2021 15:45

Recebidos os autos
27/11/2021 15:45

Recebidos os autos
27/11/2021 15:45

Juntada de Petição de tipo
24/11/2021 11:37

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 10:13

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 10:13

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 10:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2021 10:13

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 10:13

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 10:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 11:08

Recebidos os autos
22/11/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801894-40.2021.8.12.0031

Maria Rosa Gomes Ramos

Banco Panamericano S/A

Advogado: Kleber Franjotti de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2021 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0801866-70.2018.8.12.0001

Francisco Alves Maia Neto

Anacleto Goncalves Barriguella Junior

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2018 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0801886-35.2021.8.12.0008

Diangel Willy Pinto

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Giovana Bompard Fonseca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2021 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0801894-45.2022.8.12.0018

Jose Alirio da Rocha

Shps Tecnologia e Servicos LTDA

Advogado: Giulia Machado Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0801862-23.2021.8.12.0035

Osmar Martins Ortiz

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Alex Fernandes da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2021 11:35

Exibir Processo