20/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 13:25

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801858-50.2021.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: José Barbazelli Advogado: Bryan Locatelli Lima (OAB: 26496/MS) Advogado: Bianca Barbosa Acosta Oliveira (OAB: 26497/MS) Assim sendo, HOMOLOGO a concordância do(a) recorrido(a) com a pretensão recursal, adotando-se, por conseguinte, Taxa Referencial (TR) como fator exclusivo de correção monetária.

Considerando que a parte recorrida concordou parcialmente com os termos do recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, admitindo a adoção da TR como fator exclusivo de correção monetária e que, no geral, ambas as partes decaíram de parte do pedido inicial/recursal, AFASTO a condenação do Estado de Mato Grosso do Sul ao pagamento de honorários advocatícios (sucumbenciais).
12/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 17:20

Prejudicado o recurso
11/07/2024 08:50

Conclusos para decisão
11/07/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801858-50.2021.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: José Barbazelli Advogado: Bryan Locatelli Lima (OAB: 26496/MS) Advogado: Bianca Barbosa Acosta Oliveira (OAB: 26497/MS) Esclareça os advogados constituídos pela parte autora se, ao concordar com o índice postulado pelo Estado, concorda também com a renúncia dos honorários sucumbenciais pois, neste particular, haverá sucumbência recíproca das partes.

Em caso positivo, VOLTEM para homologação.

Em caso negativo, aguarde-se em cartório o julgamento definitivo da ADI 5090.

Intimem-se. Às providências.
10/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:57

Conclusos para decisão
09/07/2024 10:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2024.
01/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801858-50.2021.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: José Barbazelli Advogado: Bryan Locatelli Lima (OAB: 26496/MS) Advogado: Bianca Barbosa Acosta Oliveira (OAB: 26497/MS) Sobre o pedido retro, DIGA a parte contrária em 5 (cinco) dias.

Após, VOLTEM conclusos para decisão. Às providências.
28/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:11

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
26/04/2024 14:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
25/04/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
19/12/2022 01:53

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2022 01:53

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 22:17

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 06:25

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 09:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
06/12/2022 16:42

Conclusos para decisão
06/12/2022 16:41

INCONSISTENTE
06/12/2022 13:19

Recebidos os autos
29/07/2022 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 02:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 07:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 08:49

Conclusos para decisão
06/05/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2022 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2022 01:18

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2022 02:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 11:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/04/2022 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/04/2022 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/03/2022 15:56

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/03/2022 15:33

Inclusão em Pauta
11/03/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica
18/02/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 10:53

Conclusos para decisão
18/02/2022 05:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 03:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2022 03:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:22

Distribuído por sorteio
17/02/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801836-09.2021.8.12.0008

Ligia Margareth da Silva Albano

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0801901-24.2020.8.12.0045

Valeria Nunes da Rosa

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0801883-59.2021.8.12.0015

Rondineli Coelho da Silva

Banco Panamericano S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0801936-81.2020.8.12.0045

Aniela Amorim da Silva

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0801945-92.2018.8.12.0019

Tereza Gomes

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2022 12:55

Exibir Processo