TJMS - 0801812-17.2022.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 12:43
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2023 12:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/04/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 06:45
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801812-17.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Dalzira Aparecida de Paula Advogado: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB: 23606/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PROTESTO INDEVIDO EM CARTÓRIO - DANO MORAL IN RE IPSA - VALOR DA INDENIZAÇÃO MINORADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
10/04/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/04/2023 15:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
21/03/2023 15:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
20/02/2023 15:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/02/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 06:49
INCONSISTENTE
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03/02/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/02/2023 12:17
Conclusos para decisão
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02/02/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 10:10
Distribuído por sorteio
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02/02/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 07:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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