16/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:08

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 13:08

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801820-06.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Suely Dias Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Assim sendo, HOMOLOGO a concordância do(a) recorrido(a) com a pretensão recursal, adotando-se, por conseguinte, Taxa Referencial (TR) como fator exclusivo de correção monetária.
21/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 16:19

Prejudicado o recurso
20/09/2023 12:56

Conclusos para decisão
20/09/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801820-06.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Suely Dias Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Sobre o pedido de fl. 135, DIGA o Estado em 5 (cinco) dias.
13/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:55

INCONSISTENTE
04/09/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801820-06.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Suely Dias Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 29/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/08/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:05

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:05

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/08/2023 15:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
29/08/2023 13:46

Processo Reativado
24/08/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
10/02/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/02/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 08:35

Conclusos para decisão
02/02/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 07:42

Distribuído por sorteio
01/02/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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