04/08/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 18:28

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 18:27

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801728-55.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Procurador: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Claudineia Ferreira da Silva Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 15:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/05/2023 16:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/05/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801728-55.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Dourados Procurador: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Claudineia Ferreira da Silva Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 14:51

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/04/2023 13:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
11/04/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801728-55.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Dourados Procurador: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Claudineia Ferreira da Silva Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:43

Conclusos para decisão
03/04/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:21

Distribuído por sorteio
03/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 07:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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