05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801888-97.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Oilson dos Santos Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Mélany Paiva de Freitas (OAB: 27255/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) Assim, estando o acórdão recorrido de acordo com o entendimento firmado nos Temas 350 do STF e 660 do STJ, com fundamento no artigo 1.030, I, b, do CPC, nega-se seguimento ao presente interposto por Oilson dos Santos.
30/04/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:53

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 15:53

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Joni Klei da Silva Florintino (OAB 16581/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Rafael Echeverria Lopes (OAB 22286A/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), Tamara Geremia Melchior (OAB 78723/PR) Processo 0801805-72.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irajá Paula Silveira - Réu: Gol linhas Áereas Inteligentes S.A., Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing), Frt Operadora de Turismo Ltda - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazoes de apelação.
15/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Joni Klei da Silva Florintino (OAB 16581/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Rafael Echeverria Lopes (OAB 22286A/MS), Isabela Pinha Ormay (OAB 23085/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), Tamara Geremia Melchior (OAB 78723/PR) Processo 0801805-72.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irajá Paula Silveira - Réu: Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing), Frt Operadora de Turismo Ltda, Gol linhas Áereas Inteligentes S.A. - SENTENÇA "ANTE O EXPOSTO, não conheço dos embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe. Às providências.
19/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 07:29

Recebidos os autos
16/03/2025 07:29

Expedição de tipo de documento.
16/03/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 07:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
10/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joni Klei da Silva Florintino (OAB 16581/MS) Processo 0801805-72.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irajá Paula Silveira - Réu: Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing), Frt Operadora de Turismo Ltda - intimaçao: fica a parte embargada intimada para manifestar acerca dos embargos.
08/08/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Joni Klei da Silva Florintino (OAB 16581/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Rafael Echeverria Lopes (OAB 22286A/MS), Isabela Pinha Ormay (OAB 23085/MS), Alexandre Mucke Fleury (OAB 213363/SP), Tamara Geremia Melchior (OAB 78723/PR) Processo 0801805-72.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Irajá Paula Silveira - Réu: Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing), Frt Operadora de Turismo Ltda - sentença: III.

DISPOSITIVO I.

Da ré Gol Linhas Aéreas.

Reconheço a ilegitimidade da ré Gol Linhas Aéreas e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária (art. 98, §3º,CPC) II.

Das rés Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing) e FRT Operadora de Turismo Ltda.

Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de condenar as rés Reserva Feita Turismo, Eventos e Tecnologia Eireli (Neocom Marketing) e FRT Operadora de Turismo Ltda. à devolução do valor de R$ 4.814,73, com correção monetária conforme o IPCA-E desde a data de cada do desembolso e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês desde a citação e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, com correção monetária conforme o IPCA-E desde hoje e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês desde a citação, além das custas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte autora, que fixo em 15% do valor da condenação, considerando o trabalho realizado, o zelo profissional e o tempo decorrido para a prestação jurisdicional.

Por conseguinte, resolvo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões e, após, remeta-se ao e.

Tribunal de Justiça. Às providências e intimações necessárias.
31/07/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:54

Recebidos os autos
08/07/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:54

Com Resolução do Mérito
23/03/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2023 03:06

Decorrido prazo de parte
19/09/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:45

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 23:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:14

Recebidos os autos
02/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
19/03/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
23/02/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
13/02/2023 08:33

Juntada de tipo de documento
31/01/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 16:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 19:38

Recebidos os autos
12/12/2022 19:38

Decisão ou Despacho
02/02/2022 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2022 03:29

Decorrido prazo de parte
26/01/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 15:46

Juntada de Petição de tipo
19/01/2022 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 18:00

Juntada de Petição de tipo
10/01/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 12:00

Juntada de Petição de tipo
10/12/2021 02:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 15:01

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 14:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2021 14:59

Audiência tipo de audiência situação.
22/11/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 15:00

Juntada de Petição de tipo
17/11/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 13:31

Juntada de Petição de tipo
11/11/2021 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 02:29

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 16:17

Juntada de tipo de documento
28/09/2021 10:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 18:00

Juntada de tipo de documento
02/09/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 12:29

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 12:29

Expedição de tipo de documento.
27/08/2021 17:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 15:52

Expedição de tipo de documento.
09/07/2021 15:49

Expedição de tipo de documento.
09/07/2021 15:49

de Instrução e Julgamento
08/07/2021 16:17

Recebidos os autos
08/07/2021 16:17

Determinada Requisição de Informações
02/07/2021 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2021 17:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
02/07/2021 17:01

Expedição de tipo de documento.
02/07/2021 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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