TJMS - 0801749-62.2021.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 04:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
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25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS), Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS) Processo 0801749-62.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cristiano Ledur de Avila - Exectdo: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para que tome ciência das informações de fls. 269/270. -
24/04/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 13:56
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 17:40
Remetidos os Autos para destino.
-
15/04/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 08:34
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 08:33
Expedição de tipo de documento.
-
13/03/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 08:37
Remetidos os Autos para destino.
-
10/03/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 18:41
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 10:02
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 16:54
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 15:14
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS), Franciele Lopes Dutra (OAB 25367/MS) Processo 0801749-62.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cristiano Ledur de Avila - Exectdo: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Vistos etc.
Expeça-se alvará para levantamento dos valores, conforme postulado.
Sendo assim, tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC.
Outrossim, proceda-se à devolução do valor depositado em excesso ao executado, conforme dados bancários indicados (fl. 240).
Sem custas e sem honorários, ex legis.
P.R.I-se.
Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências. -
25/02/2025 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/02/2025 07:32
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 14:10
Remetidos os Autos para destino.
-
24/02/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 08:27
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 08:27
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/02/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 08:26
Transitado em Julgado em data
-
13/02/2025 14:43
Recebidos os autos
-
13/02/2025 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 14:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/12/2024 01:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 18:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS), Franciele Lopes Dutra (OAB 25367/MS) Processo 0801749-62.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cristiano Ledur de Avila - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
28/10/2024 10:31
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 06:46
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2024 09:31
Juntada de Petição de tipo
-
12/06/2024 17:54
Recebidos os autos
-
12/06/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 15:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/03/2024 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
15/03/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:45
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:45
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:45
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2024 17:45
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2024 13:46
Remetidos os Autos para destino.
-
24/01/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 15:11
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2024 18:01
Juntada de Petição de tipo
-
16/01/2024 15:03
Juntada de Petição de tipo
-
08/01/2024 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/12/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 11:49
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2023 11:48
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 10:01
Expedição de tipo de documento.
-
28/08/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 09:16
Recebidos os autos
-
25/08/2023 09:16
Decisão ou Despacho
-
23/08/2023 20:30
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2023 01:27
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2023 01:17
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2023 18:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/08/2023 17:33
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2023 07:42
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2023 07:41
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2023 07:15
Evolução da Classe Processual
-
01/08/2023 13:31
Recebidos os autos
-
01/08/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 10:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/07/2023 09:30
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 08:42
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 08:15
Transitado em Julgado em data
-
12/07/2023 15:48
Recebidos os autos
-
12/07/2023 15:48
Recebidos os autos
-
01/12/2022 18:20
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2022 18:20
Remetidos os Autos para destino.
-
01/12/2022 18:20
Remetidos os Autos para destino.
-
01/12/2022 17:30
Expedição de tipo de documento.
-
30/11/2022 09:34
Juntada de Petição de tipo
-
30/11/2022 08:23
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 01:34
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 17:03
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2022 00:08
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2022 16:54
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2022 16:53
Expedição de tipo de documento.
-
25/08/2022 16:33
Juntada de Petição de tipo
-
19/08/2022 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/08/2022 09:46
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 09:24
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 15:37
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 15:44
Homologada a Transação
-
04/08/2022 20:16
Expedição de tipo de documento.
-
04/08/2022 18:16
Remetidos os Autos para destino.
-
08/07/2022 08:33
Remetidos os Autos para destino.
-
07/07/2022 16:01
Recebidos os autos
-
07/07/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 10:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/05/2022 00:34
Expedição de tipo de documento.
-
11/05/2022 15:24
Expedição de tipo de documento.
-
11/05/2022 15:22
Expedição de tipo de documento.
-
28/04/2022 12:00
Juntada de Petição de tipo
-
25/04/2022 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/04/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 11:17
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 11:17
Recebidos os autos
-
28/03/2022 11:17
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2022 08:52
Homologada a Transação
-
15/03/2022 16:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/03/2022 16:30
Remetidos os Autos para destino.
-
18/02/2022 14:02
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2021 01:13
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 11:59
Remetidos os Autos para destino.
-
10/11/2021 10:46
Recebidos os autos
-
09/11/2021 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 09:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/09/2021 17:02
Juntada de Petição de tipo
-
22/09/2021 16:35
Juntada de Petição de tipo
-
21/09/2021 18:04
de Conciliação
-
09/09/2021 11:32
Juntada de Petição de tipo
-
18/08/2021 12:50
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/08/2021 11:59
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2021 10:56
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 10:53
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 10:48
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 10:41
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2021 10:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 14:58
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 14:55
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2021 14:54
de Instrução e Julgamento
-
02/08/2021 05:19
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 05:19
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2021 05:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/07/2021 15:07
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 15:07
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 14:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2021
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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