STJ - 0801692-56.2021.8.12.0001

11/03/2024 10:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/03/2024 10:13

Transitado em Julgado em 08/03/2024

14/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1197910/2023 - EDcl

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1197910 - EDcl no AREsp 2438441 - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 15:50

Embargos de Declaração de MAURICIO DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01197910 - EDcl no AREsp 2438441

07/02/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/12/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1213372/2023

15/12/2023 12:40

Protocolizada Petição 1213372/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2023

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1197910/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1197910/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1197910/2023

11/12/2023 15:43

Protocolizada Petição 1197910/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023

04/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

01/12/2023 15:00

Não conhecido o recurso de MAURICIO DOS SANTOS

24/11/2023 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/09/2023 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

03/08/2023 00:00

Intimação