28/08/2025 08:28

Conclusos para julgamento
04/07/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 11:34

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 15:22

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 18:40

Decorrido prazo de parte
11/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0801756-23.2022.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Denize Portollan de Moura Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f.

X, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f.

X, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 02:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0801756-23.2022.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Denize Portollan de Moura Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 04:50

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 05:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 05:02

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 05:00

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 04:48

Evolução da Classe Processual
21/08/2024 04:15

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 04:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2024 14:14

Recebidos os autos
19/08/2024 14:14

Determinada Requisição de Informações
14/08/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:13

Recebidos os autos
01/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 14:30

Processo Reativado
16/07/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 07:59

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 00:22

Expedição de tipo de documento.
11/08/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 07:37

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 07:34

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:04

Transitado em Julgado em data
08/08/2023 14:08

Recebidos os autos
08/08/2023 14:08

Recebidos os autos
24/03/2023 09:56

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 09:56

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2023 09:56

Remetidos os Autos para destino.
23/03/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 05:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 04:35

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:33

Recebidos os autos
02/03/2023 15:33

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso
02/03/2023 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2023 10:31

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 10:29

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:45

Homologada a Transação
07/02/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:02

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2022 19:31

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 10:33

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 18:03

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 06:19

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 06:16

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 06:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 06:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 04:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 04:37

Decorrido prazo de parte
17/10/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 00:09

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 06:14

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 05:07

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 20:01

Juntada de Petição de tipo
04/07/2022 03:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 02:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2022 06:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 06:02

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:21

Recebidos os autos
28/06/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:42

Expedição de tipo de documento.
27/06/2022 17:41

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2022 17:41

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2022 17:41

Recebidos os autos
22/06/2022 14:12

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2022 12:23

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2022 18:21

Recebidos os autos
21/06/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2022 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2022 08:14

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2022 08:14

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2022 08:14

Recebidos os autos
18/05/2022 08:42

Remetidos os Autos para destino.
18/05/2022 08:36

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2022 06:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 06:09

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 05:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:08

Recebidos os autos
12/04/2022 17:08

Declarada incompetência
12/04/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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