TJMS - 0801567-52.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 15:07
Arquivado Definitivamente
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05/07/2023 15:04
Transitado em Julgado em #{data}
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06/06/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801567-52.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Jorge da Silva Francisco Advogado: Jorge da Silva Francisco (OAB: 14181/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO REVISIONAL DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE REJEITA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NATUREZA JURÍDICA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - JUIZADOS ESPECIAIS - CABIMENTO DE RECURSO INOMINADO APENAS EM FACE DE SENTENÇA, CONSISTENTE NO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE EXTINGUE A FASE COGNITIVA OU A EXECUÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
05/06/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/05/2023 15:53
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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10/05/2023 16:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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03/03/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 03:05
INCONSISTENTE
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23/02/2023 03:05
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/02/2023 15:11
Conclusos para decisão
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17/02/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 14:50
Distribuído por prevenção
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17/02/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 07:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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