TJMS - 0801566-95.2020.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 16:50
Baixa Definitiva
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12/09/2023 16:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/09/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 07:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0801566-95.2020.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Miranda Advogado: Joseane Kador Balestrim (OAB: 16086/MS) Agravado: Adeilson Detol da Silva Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) AGRAVO INTERNO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ÓBICE DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO TEMA 800, INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL, REANÁLISE DE FATOS E PROVAS E VIOLAÇÃO INDIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INADMITE O PROCESSAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Presidência. -
20/06/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/05/2023 14:01
Negado seguimento ao recurso
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05/04/2023 22:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/03/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2023 08:26
Conclusos para decisão
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10/03/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/03/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 12:17
Atribuição de competência temporária
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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