STJ - 0801566-68.2021.8.12.0045

22/01/2024 00:00

Intimação

30/11/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/11/2023 14:04

Transitado em Julgado em 30/11/2023

11/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 976345/2023 - EDcl

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0976345 - EDcl no AREsp 2331495 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 17:00

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE SIDROLANDIA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00976345 - EDcl no AREsp 2331495

06/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 05/10/2023, para TAISA EUSTAQUIO PACHE apresentar resposta à petição n. 976345/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 305.

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 976345/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 976345/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 10:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 299 teve início em 13/09/2023 e término em 26/09/2023, e a petição n. 976345/2023 (EDcl) foi protocolizada em 27/09/2023.

27/09/2023 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 976345/2023

27/09/2023 09:59

Protocolizada Petição 976345/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023

12/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 18:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

21/08/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/08/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/08/2023 10:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

27/07/2023 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/07/2023 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2023 18:04

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2023 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 285.

26/07/2023 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/07/2023 09:48

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/07/2023 09:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

26/07/2023 09:43

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 283 a 287 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

19/07/2023 00:00

Intimação

07/07/2023 00:00

Intimação

23/06/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/06/2023 15:03

Transitado em Julgado em 23/06/2023

10/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 14:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/04/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL