17/09/2025 19:32

Expedição de Certidão.
17/09/2025 19:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 19:32

Registro de Sentença
17/09/2025 19:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:09

Autos preparados para expedição
22/05/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 02:43

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 06:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aluisio Cáceres Paes (OAB 15296/MS) Processo 0801566-68.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Taísa Eustáquio Pache - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
07/05/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 10:40

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:29

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aluisio Cáceres Paes (OAB 15296/MS) Processo 0801566-68.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Taísa Eustáquio Pache - Intimação do advogado para providenciar o cadastramento dos dados bancários no sistema SAPRE, para finalização do ROPV.
23/01/2025 22:30

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 23:11

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aluisio Cáceres Paes (OAB 15296/MS) Processo 0801566-68.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Taísa Eustáquio Pache - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/11/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 20:23

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 20:23

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 19:52

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:46

Recebidos os autos
02/04/2024 13:46

Outras Decisões
01/04/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
02/03/2024 01:48

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:32

Evolução da Classe Processual
16/02/2024 15:44

Recebidos os autos
16/02/2024 15:44

Determinada Requisição de Informações
10/02/2024 01:43

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 22:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:20

Apensado ao processo numero do processo
06/02/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:10

Transitado em Julgado em data
29/01/2024 10:15

Recebidos os autos
29/01/2024 10:15

Recebidos os autos
26/11/2021 12:18

Expedição de tipo de documento.
26/11/2021 12:17

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2021 12:17

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2021 21:21

Recebidos os autos
10/11/2021 21:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2021 11:15

Juntada de Petição de tipo
09/11/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 17:30

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 15:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 15:46

Juntada de Petição de tipo
21/10/2021 13:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2021 08:13

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 15:25

Recebidos os autos
07/10/2021 15:25

Expedição de tipo de documento.
07/10/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 15:24

Julgado improcedente o pedido
22/09/2021 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2021 00:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2021 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 12:00

Juntada de Petição de tipo
28/07/2021 09:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 20:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 17:18

Expedição de tipo de documento.
23/07/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 04:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 17:15

Juntada de Petição de tipo
14/07/2021 16:52

Recebidos os autos
14/07/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2021 09:00

Juntada de Petição de tipo
30/06/2021 07:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 10:30

Juntada de Petição de tipo
15/06/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 13:55

Expedição de tipo de documento.
09/06/2021 20:11

Recebidos os autos
09/06/2021 20:11

Tutela Provisória
09/06/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2021 11:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
09/06/2021 11:24

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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