TJMS - 0801596-03.2021.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/09/2024 12:30
Juntada de Acórdão
-
16/09/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 12:30
Juntada de Acórdão
-
16/09/2024 12:30
Juntada de Acórdão
-
16/09/2024 12:30
Juntada de Acórdão
-
16/09/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:27
INCONSISTENTE
-
16/09/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 12:26
Juntada de Acórdão
-
16/09/2024 12:26
Juntada de Acórdão
-
16/09/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 12:20
INCONSISTENTE
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/09/2024 12:20
Juntada de Acórdão
-
16/09/2024 12:20
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 12:20
Juntada de Acórdão
-
16/09/2024 12:20
Juntada de Acórdão
-
16/09/2024 12:20
Juntada de Acórdão
-
16/09/2024 12:20
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:16
Juntada de Acórdão
-
16/09/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 12:10
Baixa Definitiva
-
11/09/2024 14:17
Baixa Definitiva
-
11/09/2024 14:16
INCONSISTENTE
-
05/09/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:17
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
-
21/02/2024 10:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/02/2024 10:57
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/02/2024 11:57
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/02/2024 11:57
Processo Desarquivado
-
18/04/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 17:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 15:54
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
13/04/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0801596-03.2021.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Chapadão do Sul Proc.
Município: Waldiro de Campos Gouvêa Neto (OAB: 20228B/MS) Recorrido: Caroline Pereira Albertoni Advogada: Karine da Silva Neves (OAB: 16150/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente Recurso Extraordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL até julgamento, no STF, do Recurso Extraordinário representativo de controvérsia, com o reconhecimento da existência de repercussão geral - RE842844 (TEMA 542).
Providencie a Secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/04/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 11:29
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
-
12/04/2023 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2023 11:27
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/04/2023 06:10
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/04/2023 18:52
Baixa Definitiva
-
04/04/2023 18:43
INCONSISTENTE
-
31/03/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 07:09
Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
-
29/03/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 16:08
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/02/2023 16:06
INCONSISTENTE
-
24/02/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 07:34
INCONSISTENTE
-
24/02/2023 07:30
Recebidos os autos
-
15/02/2023 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 11:37
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
31/10/2022 11:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2022 01:41
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 07:16
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 07:00
Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2022.
-
26/10/2022 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2022 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 06:57
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/10/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 06:49
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 01:02
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 11:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2022 11:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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