28/04/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801602-14.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Apelante: Sallve Comercio de Cosmeticos Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Advogado: Danilo Andrade Maia (OAB: 13213/RS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024.
25/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:59

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 17:59

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/04/2025 17:59

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/04/2024 18:36

Expedição de "tipo de documento".
18/04/2024 18:36

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/04/2024 18:36

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
21/03/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:26

Recebidos os autos
20/01/2023 09:26

Confirmada
19/01/2023 15:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/01/2023 04:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 00:01

Publicação
09/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2022 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2022 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2022 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2022 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/12/2022 12:30

Confirmada
08/12/2022 02:01

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 00:27

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 00:27

Expedida/Certificada
08/12/2022 00:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/12/2022 00:01

Publicação
07/12/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2022 18:01

Expedição de "tipo de documento".
06/12/2022 18:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/12/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 12:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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