27/01/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 14:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/01/2023 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2023 11:34

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402603-85.2022.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: D.

F.

L.

F.

J.

Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Agravado: K.

C. de A.

C.

F.

Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Interessado: W.

A.

C.

Advogado: Lilian Paula Santos de Souza (OAB: 17902/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS C/C DANO MORAL - POSSE DE IMÓVEL PERTENCENTE AOS EX-CÔNJUGES - DEFERIMENTO À AGRAVADA - COMPROVAÇÃO DE QUE O AGRAVANTE NÃO MAIS ALI RESIDE - IMÓVEL ABANDONADO -LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AVENTADA EM CONTRARRAZÕES - NÃO CONFIGURADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Restou comprovado pela recorrida que o agravante não mais utiliza o imóvel como residência pelo menos desde o ano passado, posto que foi intimado em endereço localizado na comarca de Campo Grande/MS.

Considerando que a recorrida encontrava-se somente com a posse do imóvel em que o casal vivia, bem como que deve ser preservado o equilíbrio econômico-financeiro entre as partes, vislumbra-se que a posse da agravada deve ser mantida, tendo em vista que os valores obtidos a título de alugueres poderão auxilia-la.

O litigante demá-féé aquele que se utiliza de procedimentos escusos, com o objetivo de vencer a demanda ou prolongar o andamento do processo.

In casu, não há motivos para a condenação dos recorrentes ao pagamento de multa porlitigânciademá-fé, uma vez que a parte agravante apenas utilizou de seu direito de interpor recurso em face de decisão singular.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termo do voto do relator.
25/11/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:53

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/11/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/11/2022 08:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/11/2022 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:31

Inclusão em Pauta
05/04/2022 15:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2022 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2022 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2022 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2022 22:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2022 17:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2022 10:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/03/2022 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 06:09

INCONSISTENTE
04/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 13:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/03/2022 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2022 13:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/03/2022 13:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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