23/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802516-38.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelada: Sineide Gomes Moreira DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi Apelado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2025.
21/09/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/09/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/07/2025 13:31

Prazo em Curso
17/07/2025 09:54

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/06/2025 14:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:53

Autos entregues em carga ao Defensor
05/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Apelação
16/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Apelação
14/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/05/2025 15:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/05/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:52

Autos entregues em carga ao Defensor
12/05/2025 10:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:23

Registro de Sentença
12/05/2025 10:23

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 13:47

Conclusos para despacho
17/12/2024 20:32

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/12/2024 20:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:37

Autos entregues em carga ao Defensor
10/12/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 13:28

Prazo em Curso
03/12/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 17:17

Prazo em Curso
26/11/2024 16:28

Prazo em Curso
25/11/2024 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 14:57

Prazo em Curso
22/11/2024 14:35

Juntada de NULL
22/11/2024 14:35

Juntada de Mandado
21/11/2024 18:24

Informação do Sistema
21/11/2024 18:23

Apensado ao processo numero do processo
19/11/2024 18:24

Juntada de Mandado
19/11/2024 18:24

Juntada de NULL
18/11/2024 17:34

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/11/2024 17:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/11/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:51

Autos entregues em carga ao Defensor
08/11/2024 18:26

Prazo em Curso
07/11/2024 18:49

Expedição de Mandado.
07/11/2024 18:48

Expedição de Mandado.
05/11/2024 18:23

Expedição em análise para assinatura
05/11/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 16:07

Tutela Provisória
04/11/2024 18:55

Conclusos para decisão
01/11/2024 18:44

Recebidos os autos do NAT
01/11/2024 18:43

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:59

Conclusos para decisão
28/10/2024 09:05

Informação do Sistema
28/10/2024 09:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/10/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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