11/12/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 13:40

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801422-57.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Chapadão do Sul Advogada: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Recorrido: Rosidete Navarini Advogado: Ary de Souza Vasco Junior (OAB: 21151/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
27/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 17:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/10/2023 12:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 17:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801422-57.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Chapadão do Sul Advogada: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Recorrido: Rosidete Navarini Advogado: Ary de Souza Vasco Junior (OAB: 21151/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:59

Conclusos para decisão
18/04/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:06

Distribuído por sorteio
18/04/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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