TJMS - 0804519-15.2023.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
23/09/2025 11:37
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2025 02:44
Certidão de Publicação - DJE
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23/09/2025 00:01
Publicação
-
23/09/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0804519-15.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã Apelante: Municipio de Ponta Porã MS Proc.
Município: Eliz Paulina Saldanha Rodrigues Jara Franco (OAB: 7392/MS) Apelada: Salto das Almas Agropecuaria Ltda Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade suscitada em contrarrazões (fls. 928/947). -
22/09/2025 14:54
Certidão
-
22/09/2025 14:54
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
22/09/2025 13:15
Remessa à Imprensa Oficial
-
22/09/2025 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/09/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2025 00:50
Certidão de Publicação - DJE
-
22/09/2025 00:01
Publicação
-
22/09/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0804519-15.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Porã Apelante: Municipio de Ponta Porã MS Proc.
Município: Eliz Paulina Saldanha Rodrigues Jara Franco (OAB: 7392/MS) Apelada: Salto das Almas Agropecuaria Ltda Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2025. -
19/09/2025 16:19
Remessa à Imprensa Oficial
-
19/09/2025 16:00
Conclusos para decisão
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19/09/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2025 16:00
Distribuído por sorteio
-
19/09/2025 15:56
Processo Cadastrado
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19/09/2025 15:50
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
-
19/09/2025 15:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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