01/09/2025 09:07

Certidão
01/09/2025 09:07

Recurso Eletrônico Baixado
01/09/2025 09:06

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 22:17

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/08/2025 11:26

Prazo em Curso
04/08/2025 09:55

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 09:55

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801392-42.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Norberto Mendonça Garcia Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
01/08/2025 10:17

Remessa à Imprensa Oficial
01/08/2025 10:17

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 17:51

Julgamento Virtual Finalizado
31/07/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 17:51

Não-Provimento
21/07/2025 15:54

Inclusão em pauta
09/06/2025 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 16:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/06/2025 16:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 09:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801392-42.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Norberto Mendonça Garcia Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Considerando a petição de fl. 172-173, na qual a parte recorrida Norberto Mendonça Garcia, devidamente qualificada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência, comunica o falecimento do autor, conforme documento anexado, e requer a suspensão do processo, com fulcro no art. 313, I, do Código de Processo Civil, Suspendo o presente feito pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos do art. 313, §1º, do CPC, a fim de possibilitar a regularização da representação processual, com eventual habilitação dos sucessores, se for o caso.

Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos.
27/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 16:53

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 16:53

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 16:53

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/05/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801392-42.2022.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Norberto Mendonça Garcia Advogado: David Mário Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/12/2024 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2024 20:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2024 03:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/05/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicação
08/05/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:03

Expedição de "tipo de documento".
08/05/2024 15:02

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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