23/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 17:25

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/08/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801331-36.2017.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Duarte e Maciel Ltda - ME Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Joselley Maria Aranda de Araújo (OAB: 22146/MS) Advogada: Veridiani Costa dos Santos (OAB: 21631/MS) Recorrido: Valdirene Barreto Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
30/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/06/2024 11:40

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/03/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 13:19

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 03:43

INCONSISTENTE
01/03/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 14:20

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:40

Distribuído por sorteio
29/02/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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