TJMS - 0800370-53.2023.8.12.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 02:24
Certidão de Publicação - DJE
-
24/09/2025 00:01
Publicação
-
24/09/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800370-53.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Coronel Sapucaia Apelante: Marielen Sousa Silva DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelado: Município de Coronel Sapucaia Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1.º, do Provimento-CSM n.º 411/2018, do TJMS). -
23/09/2025 13:45
Remessa à Imprensa Oficial
-
23/09/2025 13:31
Certidão
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23/09/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
23/09/2025 11:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/09/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2025 00:40
Certidão de Publicação - DJE
-
11/09/2025 00:01
Publicação
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800370-53.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Coronel Sapucaia Apelante: Marielen Sousa Silva DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelado: Município de Coronel Sapucaia Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/09/2025. -
10/09/2025 12:16
Remessa à Imprensa Oficial
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10/09/2025 11:46
Conclusos para decisão
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10/09/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 11:45
Distribuído por prevenção
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10/09/2025 11:43
Processo Cadastrado
-
10/09/2025 09:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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