16/09/2025 23:40

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
16/09/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800211-47.2025.8.12.0800 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Juízo Recorr.: Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis - Dourados Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Recorrido: Vilmar Paulino de Lima DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e rejeito o Reexame Necessário.

Sem sucumbência recursal do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
15/09/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 18:11

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
15/09/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/09/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 13:16

Certidão
15/09/2025 13:15

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
15/09/2025 12:15

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 11:51

Certidão
15/09/2025 11:51

Juntada de Certidão
15/09/2025 10:54

Certidão
15/09/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 10:54

Juntada de Certidão
15/09/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 10:41

Provimento Monocrático
11/09/2025 00:40

Certidão de Publicação - DJE
11/09/2025 00:01

Publicação
11/09/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800211-47.2025.8.12.0800 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Juízo Recorr.: Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis - Dourados Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Recorrido: Vilmar Paulino de Lima DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/09/2025.
10/09/2025 12:15

Remessa à Imprensa Oficial
10/09/2025 12:05

Conclusos para decisão
10/09/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:05

Distribuído por prevenção
10/09/2025 12:01

Processo Cadastrado
10/09/2025 11:46

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
10/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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