08/04/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 08:08

INCONSISTENTE
11/03/2024 17:19

Baixa Definitiva
11/03/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:14

Recebidos os autos
20/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801274-43.2021.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravado: Rafael Gusmão Hamamoto Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 23/27 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
17/07/2023 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 11:12

Recurso Especial não admitido
17/07/2023 07:04

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 08:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 08:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801274-43.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Recorrido: Rafael Gusmão Hamamoto Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Estado de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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