23/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
23/09/2025 14:00

Julgado
16/09/2025 12:24

Documento Digitalizado
16/09/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 12:48

Incluído em pauta para 12/09/2025 12:48:31 local.
12/09/2025 00:29

Certidão de Publicação - DJE
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:01

Publicação
12/09/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802953-73.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Apelante: Milton Messias de Andrade Filho DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Apelante: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Apelado: Município de Bataguassu Proc.

Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Apelado: Milton Messias de Andrade Filho DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22626B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2025.
11/09/2025 16:05

Incluído em pauta para 11/09/2025 04:05:53 local.
11/09/2025 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 14:20

Inclusão em Pauta
11/09/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 09:00

Conclusos para decisão
11/09/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:00

Distribuído por sorteio
11/09/2025 08:55

Processo Cadastrado
11/09/2025 08:21

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
10/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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