14/09/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 20:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
14/09/2025 20:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/09/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/09/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 10:41

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:41

Certidão
10/09/2025 10:41

Juntada de Certidão
09/09/2025 22:05

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 16:54

Julgamento Virtual Finalizado
05/09/2025 16:54

Não-Provimento
03/09/2025 01:37

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901155-29.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Leoni Pereira Duarte DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franca Cândia Vítima: Diego Vinícius Justiniano Ovando Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
02/09/2025 07:15

Remessa à Imprensa Oficial
02/09/2025 07:13

Incluído em pauta para 02/09/2025 07:13:09 local.
27/08/2025 16:35

Incluído em pauta para 27/08/2025 04:35:28 local.
22/08/2025 12:24

Inclusão em Pauta
04/07/2025 17:45

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:23

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
04/07/2025 17:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/07/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 00:23

Certidão
18/06/2025 14:46

Certidão
18/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 00:58

Certidão de Publicação - DJE
06/06/2025 00:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
06/06/2025 00:58

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 11:07

Remessa à Imprensa Oficial
05/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:50

Distribuído por sorteio
05/06/2025 10:46

Processo Cadastrado
05/06/2025 10:23

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
05/06/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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