12/09/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 13:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/09/2025 17:42

Conclusos para despacho
10/09/2025 15:03

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
10/09/2025 00:00

Intimação

Recurso em Sentido Estrito nº 0900747-60.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache Recorrente: Ricardo da Luz Franco DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant'Ana Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli

Vistos.

Em atenção à manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça(f.283), volvam os autos à origem para o juízo de retratação do art. 589, do CPP.

Prazo para diligência: 10 dias.

Cumpra-se.
20/08/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/08/2025 16:37

Recebidos os autos do Ministério Público
05/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
19/07/2025 04:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:34

Autos entregues em carga ao Promotor
09/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:50

Autos entregues em carga ao Promotor
08/07/2025 22:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/07/2025 22:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
27/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:34

Autos entregues em carga ao Defensor
27/06/2025 10:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 10:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2025 14:52

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:34

Autos preparados para expedição
26/06/2025 14:33

Juntada de NULL
26/06/2025 14:33

Juntada de Mandado
25/06/2025 15:36

Autos preparados para expedição
24/06/2025 17:27

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/06/2025 17:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/06/2025 13:17

Autos preparados para expedição
18/06/2025 13:13

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:09

Expedição em análise para assinatura
16/06/2025 14:02

Recebidos os autos do Ministério Público
16/06/2025 14:02

Manifestação do Ministério Público
16/06/2025 13:40

Autos preparados para expedição
16/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:38

Autos entregues em carga ao Promotor
16/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:38

Autos entregues em carga ao Defensor
14/06/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
14/06/2025 15:48

Registro de Sentença
14/06/2025 15:48

Proferida Sentença de Pronúncia
27/05/2025 10:33

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/05/2025 16:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:49

Autos entregues em carga ao Defensor
25/04/2025 17:48

Juntada de NULL
25/04/2025 17:48

Juntada de Mandado
25/04/2025 17:48

Juntada de NULL
25/04/2025 17:48

Juntada de Mandado
25/04/2025 17:47

Juntada de NULL
25/04/2025 17:47

Juntada de Mandado
25/04/2025 17:47

Juntada de NULL
25/04/2025 17:47

Juntada de Mandado
25/04/2025 17:47

Juntada de NULL
25/04/2025 17:47

Juntada de Mandado
25/04/2025 17:46

Juntada de NULL
25/04/2025 17:46

Juntada de Mandado
16/04/2025 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 05:14:24, Vara Criminal - Infância e Juv.
26/03/2025 21:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2025 16:11

Autos preparados para expedição
25/03/2025 16:11

Expedição de Mandado.
24/03/2025 22:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2025 22:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2025 13:50

Expedição em análise para assinatura
24/03/2025 09:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2025 06:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/03/2025 06:40

Autos preparados para expedição
21/03/2025 10:58

Juntada de Mandado
21/03/2025 10:57

Juntada de NULL
21/03/2025 10:57

Juntada de NULL
21/03/2025 10:57

Juntada de Mandado
20/03/2025 11:02

Recebidos os autos do Ministério Público
20/03/2025 11:02

Manifestação do Ministério Público
20/03/2025 07:46

Autos preparados para expedição
20/03/2025 07:42

Documento Digitalizado
20/03/2025 07:39

Expedição de Ofício.
20/03/2025 07:39

Documento Digitalizado
20/03/2025 07:36

Expedição de Ofício.
20/03/2025 07:36

Documento Digitalizado
20/03/2025 07:33

Expedição de Ofício.
20/03/2025 07:33

Expedição de Mandado.
20/03/2025 07:33

Expedição de Mandado.
20/03/2025 07:33

Expedição de Mandado.
20/03/2025 07:33

Expedição de Mandado.
20/03/2025 07:33

Expedição de Mandado.
20/03/2025 07:33

Expedição de Mandado.
20/03/2025 07:32

Expedição de Mandado.
18/03/2025 18:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/03/2025 16:38

Expedição em análise para assinatura
18/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:23

Autos entregues em carga ao Promotor
18/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:34

Autos preparados para expedição
10/03/2025 10:35

Autos preparados para expedição
10/03/2025 08:26

Autos preparados para expedição
07/03/2025 14:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/03/2025 14:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/03/2025 09:05

Autos preparados para expedição
07/03/2025 06:49

Autos preparados para expedição
06/03/2025 09:32

Recebidos os autos do Ministério Público
06/03/2025 09:32

Manifestação do Ministério Público
06/03/2025 08:48

Autos preparados para expedição
06/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:47

Autos entregues em carga ao Promotor
06/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:46

Autos entregues em carga ao Defensor
03/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
03/03/2025 08:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 02:00:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
03/03/2025 08:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/03/2025 08:38

Despacho Saneador
28/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:23

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/02/2025 13:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/02/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 06:55

Autos entregues em carga ao Defensor
19/02/2025 16:06

Recebidos os autos do Ministério Público
19/02/2025 16:06

Manifestação do Ministério Público
19/02/2025 07:49

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:48

Autos entregues em carga ao Promotor
18/02/2025 15:07

Peticionamento da Delegacia
14/02/2025 17:17

Documento Digitalizado
14/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 08:07

Prazo em Curso
12/02/2025 09:48

Prazo em Curso
12/02/2025 09:24

Peticionamento da Delegacia
06/02/2025 10:39

Prazo em Curso
05/02/2025 16:03

Autos preparados para expedição
05/02/2025 14:57

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/02/2025 14:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/02/2025 14:44

Recebidos os autos do Ministério Público
05/02/2025 14:44

Manifestação do Ministério Público
05/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:23

Autos entregues em carga ao Defensor
05/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:14

Autos entregues em carga ao Promotor
29/01/2025 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:05

Prazo em Curso
29/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:36

Prazo em Curso
14/01/2025 13:21

Autos preparados para expedição
14/01/2025 13:21

Documento Digitalizado
14/01/2025 10:21

Prazo em Curso
13/01/2025 17:28

Expedição de Ofício.
13/01/2025 15:31

Expedição em análise para assinatura
13/01/2025 15:09

Juntada de Ofício
13/01/2025 14:49

Autos preparados para expedição
13/01/2025 09:41

Prazo em Curso
13/01/2025 09:31

Autos preparados para expedição
12/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 21:37

Prazo em Curso
19/12/2024 13:50

Autos preparados para expedição
19/12/2024 13:50

Documento Digitalizado
19/12/2024 13:50

Documento Digitalizado
19/12/2024 13:41

Expedição de Ofício.
19/12/2024 13:39

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:20

Expedição em análise para assinatura
17/12/2024 17:12

Autos preparados para expedição
17/12/2024 17:00

Expedição em análise para assinatura
17/12/2024 06:26

Autos preparados para expedição
16/12/2024 18:31

Autos preparados para expedição
16/12/2024 17:39

Autos preparados para expedição
16/12/2024 15:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/12/2024 15:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
13/12/2024 13:47

Autos preparados para expedição
13/12/2024 08:30

Recebidos os autos do Ministério Público
13/12/2024 08:30

Manifestação do Ministério Público
10/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:52

Autos entregues em carga ao Defensor
10/12/2024 18:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:48

Autos entregues em carga ao Promotor
10/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:36

Autos preparados para expedição
10/12/2024 12:48

Autos preparados para expedição
09/12/2024 14:19

Autos preparados para expedição
09/12/2024 13:49

Apensado ao processo numero do processo
09/12/2024 13:32

Incidente Processual Instaurado
09/12/2024 11:26

Autos preparados para expedição
06/12/2024 11:02

Peticionamento da Delegacia
04/12/2024 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 08:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
03/12/2024 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 17:35

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 15:18

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/11/2024 14:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/11/2024 09:46

Juntada de Ofício
22/11/2024 05:41

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:17

Autos entregues em carga ao Defensor
19/11/2024 08:02

Recebidos os autos do Ministério Público
19/11/2024 08:02

Manifestação do Ministério Público
11/11/2024 10:20

Documento Digitalizado
11/11/2024 10:13

Juntada de NULL
11/11/2024 10:12

Juntada de Mandado
08/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:13

Juntada de Ofício
08/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:37

Autos entregues em carga ao Promotor
07/11/2024 17:02

Peticionamento da Delegacia
04/11/2024 16:01

Autos preparados para expedição
04/11/2024 13:26

Expedição de Mandado.
04/11/2024 10:49

Expedição em análise para assinatura
01/11/2024 13:55

Expedição em análise para assinatura
01/11/2024 09:36

Autos preparados para expedição
01/11/2024 09:34

Documento Digitalizado
01/11/2024 09:34

Documento Digitalizado
01/11/2024 09:33

Documento Digitalizado
01/11/2024 09:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 09:03

Evolução da Classe Processual
29/10/2024 18:52

Autos preparados para expedição
29/10/2024 11:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 11:13

Recebida a denúncia
29/10/2024 08:04

Autos preparados para expedição
26/10/2024 08:00

Conclusos para decisão
26/10/2024 08:00

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
26/10/2024 08:00

Juntada de Petição de Denúncia
18/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:07

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
18/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:07

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
18/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 15:53

Documento Digitalizado
18/10/2024 10:54

Peticionamento da Delegacia
18/10/2024 08:37

Apensado ao processo numero do processo
18/10/2024 08:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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