TJMS - 0900747-60.2024.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:02
Conclusos para decisão
-
19/09/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2025 14:07
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
19/09/2025 14:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/09/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 14:59
Certidão
-
12/09/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 14:41
Retorno da Comarca - Diligência
-
10/09/2025 15:03
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
10/09/2025 15:03
Remetidos os Autos (em diligência) para destino
-
10/09/2025 15:03
Certidão
-
10/09/2025 02:27
Certidão de Publicação - DJE
-
10/09/2025 02:27
Certidão de Publicação - DJE
-
10/09/2025 00:01
Publicação
-
10/09/2025 00:01
Publicação
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Recurso em Sentido Estrito nº 0900747-60.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache Recorrente: Ricardo da Luz Franco DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant'Ana Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. -
09/09/2025 11:15
Remessa à Imprensa Oficial
-
09/09/2025 11:15
Remessa à Imprensa Oficial
-
09/09/2025 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/09/2025 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 14:14
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 14:05
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
03/09/2025 14:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
03/09/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 11:39
Certidão
-
01/09/2025 11:39
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/09/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 00:34
Certidão de Publicação - DJE
-
22/08/2025 00:01
Publicação
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Recurso em Sentido Estrito nº 0900747-60.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache Recorrente: Ricardo da Luz Franco DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant'Ana Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2025. -
21/08/2025 11:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
21/08/2025 11:10
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 11:10
Distribuído por prevenção
-
21/08/2025 11:07
Processo Cadastrado
-
20/08/2025 09:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803105-36.2023.8.12.0001
Vera Lucia Rossate da Cunha
Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...
Advogado: Lucia Ferreira Goncalves Peratelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/08/2024 16:08
Processo nº 0912951-51.2024.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Gabriel Chaves da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/04/2024 17:02
Processo nº 1414074-93.2025.8.12.0000
Andre Luiz Scaff
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Jose Wanderley Bezerra Alves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/09/2025 12:40
Processo nº 0801215-55.2025.8.12.0013
Moveis Vitoria LTDA-ME
Miguel Duarte
Advogado: Liliane Cristina Heck
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2025 16:46
Processo nº 1414074-93.2025.8.12.0000
Andre Luiz Scaff
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Antonio Ferreira Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/08/2025 15:55