15/09/2025 15:26

Certidão
15/09/2025 15:26

Recurso Eletrônico Baixado
15/09/2025 15:25

Transitado em Julgado em "data"
20/08/2025 22:06

Prazo em Curso
18/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 02:40

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:40

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801249-74.2023.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Fapec - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Recorrido: Maria Inez Vasconcelos da Silva Advogada: Jéssica Rodrigues Cabriotti de Barros (OAB: 26621/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2025.
15/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 16:21

Julgamento Virtual Finalizado
12/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 16:21

Não-Provimento
06/08/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 14:15

Incluído em pauta para 03/08/2025 02:15:14 local.
15/07/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 15:26

Expedição de "tipo de documento".
15/07/2025 15:26

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/07/2025 15:26

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/06/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 15:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 15:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801249-74.2023.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Fapec - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Advogada: Léa Ferraz Ribeiro (OAB: 27131/MS) Recorrido: Maria Inez Vasconcelos da Silva Advogada: Jéssica Rodrigues Cabriotti de Barros (OAB: 26621/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 16:57

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 16:57

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 16:57

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 16:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 16:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801249-74.2023.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Fapec - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Advogada: Léa Ferraz Ribeiro (OAB: 27131/MS) Recorrido: Maria Inez Vasconcelos da Silva Advogada: Jéssica Rodrigues Cabriotti de Barros (OAB: 26621/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
19/02/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 06:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/02/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801249-74.2023.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Fapec - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Advogada: Léa Ferraz Ribeiro (OAB: 27131/MS) Recorrido: Maria Inez Vasconcelos da Silva Advogada: Jéssica Rodrigues Cabriotti de Barros (OAB: 26621/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 16:21

Expedição de "tipo de documento".
12/02/2025 16:21

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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