13/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:57

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença, bem como, para, querendo, interpor recurso, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado(a), conforme dispositivo transcrito a seguir: Tendo em vista a informação de que a Fazenda Pública reconheceu a incidência de prescrição nos autos de execução fiscal e, ainda, a concordância da parte autora (p. 27-28), fica prejudicado o trâmite do presente processo, razão pela qual extingo o feito, ex vi do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se
04/09/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/09/2025 11:12

Emissão da Relação
02/09/2025 18:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:16

Registro de Sentença
02/09/2025 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 16:38

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:46

Prazo em Curso
25/08/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Fl. 25: Atento aos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste quanto às informações trazidas pelo Estado de Mato Grosso do Sul, notadamente quanto à existência de execução fiscal em curso e consequente incompetência deste juízo.

Providências necessárias
22/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 18:31

Emissão da Relação
21/08/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:16

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:05

Documento Digitalizado
15/08/2025 18:11

Documento Digitalizado
15/08/2025 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:51

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2025 11:07

Informação do Sistema
14/08/2025 11:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/08/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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