16/09/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2025 12:26

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 12:26

Emissão da Relação
03/09/2025 12:24

Expedição de Carta.
03/09/2025 12:22

Expedição de Carta.
03/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:06

Informação do Sistema
27/08/2025 16:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 26/30, a seguir transcrito: 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a tutela de urgência requerida por José Carlos Macena na presente ação que move em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e outro, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.
21/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 14:39

Emissão da Relação
20/08/2025 14:36

Autos preparados para expedição
20/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 01:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
19/08/2025 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 19:14

Tutela Provisória
19/08/2025 15:19

Informação do Sistema
19/08/2025 15:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/08/2025 14:37

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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