11/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:14

Confirmada
11/07/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 08:12

Provimento em Parte
17/06/2025 15:37

Inclusão em pauta
06/06/2025 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 10:31

Decorrido prazo de "nome da parte".
02/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:43

Confirmada
30/05/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 03:08

Confirmada
20/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801194-45.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Edna Maria da Silva Santos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS)

Vistos.

Intime-se o recorrente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, nova conclusão.
19/05/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:49

Expedida/certificada
12/05/2025 05:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 04:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801194-45.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Edna Maria da Silva Santos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 21/07/2022.
09/05/2025 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:33

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2025 13:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/05/2025 13:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/05/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 11:19

Processo Reativado
09/05/2025 10:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 10:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/08/2023 10:12

Confirmada
11/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:01

Publicação
17/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801194-45.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Edna Maria da Silva Santos Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Diante do exposto, ante o teor da decisão proferida pelo e.

Min.

Relator da ADI 5090 no STF, bem como as decisões proferidas pelo STJ nos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei, determino o cumprimento da decisão proferida pelo STF na citada ADI, com a suspensão do processo até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Inclua-se o presente feito na fila respectiva do SAJ.

Intimem-se.
14/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/07/2023 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/07/2023 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 17:41

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2023 17:41

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/07/2023 17:41

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/07/2023 16:20

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/07/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:01

Publicação
09/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 07:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/02/2023 07:40

Outras Decisões
30/11/2022 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2022 21:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/11/2022 21:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/11/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 05:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 00:01

Publicação
07/11/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 08:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2022 16:06

Expedição de "tipo de documento".
21/07/2022 16:06

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
21/07/2022 16:06

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/07/2022 21:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2022 09:52

Juntada de tipo de documento
15/06/2022 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/06/2022 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/06/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 09:31

Confirmada
10/06/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 10:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2022 03:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 00:01

Publicação
09/06/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 11:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2022 11:15

Não-Provimento
20/05/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 10:58

Inclusão em pauta
17/05/2022 15:35

Deliberação em Sessão
16/05/2022 10:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/05/2022 10:05

Inclusão em pauta
12/05/2022 10:30

Confirmada
05/05/2022 14:09

Expedida/certificada
05/05/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 02:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2022 02:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 00:01

Publicação
04/05/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2022 13:00

Expedição de "tipo de documento".
04/05/2022 13:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/05/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 08:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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