27/11/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:18

INCONSISTENTE
30/10/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801098-70.2017.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Embargante: Eneias Sanches Pereira Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Embargado: Eneias Sanches Pereira Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REANÁLISE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO CONFIGURADO - COBRANÇA DE SEGURO POR INVALIDEZ - SEGURO EM GRUPO - RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO -ART. 206 § 1º, II, ALÍNEA B, DO CÓDIGO CIVIL - SÚMULAS 101 E 278 DO STJ - PRAZO ÂNUO A PARTIR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ - ACLARATÓRIOS DA SEGURADORA RÉ ACOLHIDOS E DO AUTOR PREJUDICADO.

JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO.

Acolhem-se os embargos de declaração, se verificada qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

O prazoprescricional anual para o segurado pleitear cobertura do seguro em grupo tem início com a ciênciainequívoca de sua incapacidade laboral (Súmulas n.º 101 e 278 do STJ), que no caso, se deu com o laudo médico pericial realizado em ação previdenciária.

Juízo de retratação exercido,para acolher os embargos de declaração opostos por Brasilseg Companhia de Seguros, com efeitos infringentes, para reformar a sentença prolatada na origem e reconhecer a prescrição da pretensão do autor Eneias Sanches Pereira, julgando-se improcedente o pedido, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Ônus sucumbenciais invertidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração, nos termos do voto do relator..
29/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801098-70.2017.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Embargante: Eneias Sanches Pereira Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Embargado: Eneias Sanches Pereira Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:45

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:15

Baixa Definitiva
20/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:27

Baixa Definitiva
19/09/2024 12:27

INCONSISTENTE
19/09/2024 12:26

INCONSISTENTE
17/09/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801098-70.2017.8.12.0037/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrido: Eneias Sanches Pereira Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Ante o exposto, tendo em vista o decidido pela Corte Superior, trasladem-se as cópias geradas no STJ (fls. 67/80), bem como desta decisão, para os autos dos embargos de declaração (seq. 50000), que deverá ser remetido ao douto relator para as providências que entender cabíveis.

Após, arquivem-se estes autos. Às providências.

Intimem-se.
13/09/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
11/09/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 13:25

Recurso Especial não admitido
05/09/2024 10:04

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2024 09:00

Processo Reativado
23/07/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:17

Expedição de Ofício.
21/06/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801098-70.2017.8.12.0037/50004 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eneias Sanches Pereira Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
10/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 15:13

INCONSISTENTE
10/06/2024 12:38

Baixa Definitiva
10/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:35

Recebidos os autos
26/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801098-70.2017.8.12.0037/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrido: Eneias Sanches Pereira Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801098-70.2017.8.12.0037/50004 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eneias Sanches Pereira Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 34-49 do sequencial nº 50003).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
28/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:16

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
27/08/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 14:19

Recurso Especial não admitido
24/08/2023 15:50

Conclusos para admissibilidade recursal
24/08/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801098-70.2017.8.12.0037/50004 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eneias Sanches Pereira Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Agravado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801098-70.2017.8.12.0037/50003 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eneias Sanches Pereira Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Fernando O'Reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Eneias Sanches Pereira.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801098-70.2017.8.12.0037/50002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Recorrido: Eneias Sanches Pereira Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801098-70.2017.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Embargante: Eneias Sanches Pereira Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Embargado: Eneias Sanches Pereira Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – OMISSÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801098-70.2017.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Embargante: Eneias Sanches Pereira Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Embargado: Eneias Sanches Pereira Advogado: Carlos Ruiz Campos (OAB: 19669/MS) Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Fernando O'reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801126-43.2018.8.12.0024

Albenah Garcia Neto

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Wilson Carlos Marques de Carvalho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0801116-19.2019.8.12.0006

Municipio de Figueirao

Denise Dantas da Silva

Advogado: Werther Sibut de Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0801163-42.2018.8.12.0001

Cristina Pereira de Faria

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Amanda Vilela Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0801116-56.2019.8.12.0026

Lucas Antonio da Cruz Souza

Municipio de Bataguassu

Advogado: Nadir Vilela Gaudioso

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0801116-19.2019.8.12.0006

Municipio de Figueirao

Denise Dantas da Silva

Advogado: Werther Sibut de Araujo

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2024 08:00

Exibir Processo