TJMS - 0804322-76.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 14:16
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 14:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/05/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
-
03/05/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 18:47
Recebidos os autos
-
02/05/2024 18:47
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:07
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
-
03/04/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 02:19
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
-
20/03/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 09:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/03/2024 18:49
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 18:48
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 16:26
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/02/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:02
Expedição de Carta.
-
19/02/2024 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
-
14/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS), Vinício Fehlauer Mendes (OAB 27329/MS) Processo 0804322-76.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luzia Caetano de Lima - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário. -
09/02/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/02/2024 21:00
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
-
23/01/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 18:32
Expedição de Carta.
-
22/01/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 15:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
22/01/2024 13:48
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/01/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS), Vinício Fehlauer Mendes (OAB 27329/MS) Processo 0804322-76.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luzia Caetano de Lima - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a juntada do(s) AR(s) Negativo(s) retro, requerendo o que entender de direito e necessário. -
11/12/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 10:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/11/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
-
24/11/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 15:03
Expedição de Carta.
-
14/11/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 15:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
16/10/2023 15:22
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/10/2023 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 12:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/01/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
02/10/2023 12:30
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/09/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 18:14
Recebidos os autos
-
14/09/2023 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 16:30
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 20:02
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
21/08/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/08/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
-
07/08/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 12:21
Expedição de Carta.
-
21/07/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 12:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
14/07/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:40
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2023.
-
07/06/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 14:29
Recebidos os autos
-
26/04/2023 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 14:45
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 14:25
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/04/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
-
11/04/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 14:55
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
-
27/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Caroline Acosta Aguiar (OAB 24258/MS) Processo 0804322-76.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luzia Caetano de Lima - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
24/03/2023 06:51
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 06:46
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 05:27
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 05:21
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 12:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
27/02/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 15:54
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/02/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 16:56
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 07:51
Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
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30/11/2022 00:00
Intimação
ADV: Caroline Acosta Aguiar (OAB 24258/MS) Processo 0804322-76.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luzia Caetano de Lima - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
29/11/2022 08:27
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 08:27
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 08:26
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 08:26
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 08:26
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 08:24
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 13:26
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 12:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
18/11/2022 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.
-
09/11/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 18:36
Recebidos os autos
-
03/11/2022 18:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2022 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 16:46
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/10/2022 13:24
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 16:59
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 16:59
Juntada de Mandado
-
15/08/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
-
12/08/2022 13:22
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 18:56
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 18:03
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 17:37
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 17:35
Expedição de Mandado.
-
30/06/2022 15:20
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 15:15
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 15:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2022 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
29/06/2022 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 09:26
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 02:21
Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2022.
-
23/06/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 11:19
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 08:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/05/2022 02:15
Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2022.
-
20/05/2022 20:08
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 19:15
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 18:51
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 18:43
Expedição de Carta.
-
18/04/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 16:47
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 14:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2022 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
05/04/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 09:17
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 13:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/04/2022.
-
18/03/2022 10:20
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 02:14
Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2022.
-
16/03/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 16:49
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 15:26
Juntada de Carta precatória
-
10/02/2022 17:18
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 17:15
Juntada de Ofício
-
26/01/2022 16:44
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 14:54
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 14:54
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/12/2021 15:43
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 12:29
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2021 10:50
Expedição de Carta precatória.
-
08/12/2021 08:31
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 08:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2021 08:50
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 10:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2021 00:52
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 02:20
Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2021.
-
10/11/2021 14:12
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 21:34
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 13:44
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2021 13:26
Expedição de Carta.
-
07/10/2021 16:15
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 16:13
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 16:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2022 02:20:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
29/09/2021 14:57
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 14:57
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 13:59
Expedição de Certidão.
-
29/09/2021 13:59
INCONSISTENTE
-
29/09/2021 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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