TJMS - 0801148-80.2022.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 12:54
Arquivado Definitivamente
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02/05/2023 11:39
Arquivado Definitivamente
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02/05/2023 10:21
Transitado em Julgado em #{data}
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15/04/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/04/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801148-80.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Maria Aparecida de Jesus Advogado: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB: 11390/MS) Advogada: Vanessa Gouveia Barbosa (OAB: 22379/MS) Advogada: Daiana Moura Strege (OAB: 24980A/MS) Advogado: Cezar Augusto Dias (OAB: 25021/MS) Advogado: Tales Mendes Alves (OAB: 11839/MS) Embargado: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
03/04/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/03/2023 17:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/03/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
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25/03/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 14:19
Conclusos para decisão
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22/03/2023 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2023 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 17:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/03/2023 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/03/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/03/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 12:54
Conclusos para decisão
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13/03/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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