19/07/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:47

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 16:44

Transitado em Julgado em #{data}
30/06/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801036-56.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Tatiane Galvão de Moraes Gonçalves Advogada: Viviane Galvão Hernandes (OAB: 26694/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
16/06/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/05/2023 17:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801036-56.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Tatiane Galvão de Moraes Gonçalves Advogada: Viviane Galvão Hernandes (OAB: 26694/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:38

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 17:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801036-56.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Advogado: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Recorrido: Tatiane Galvão de Moraes Gonçalves Advogada: Viviane Galvão Hernandes (OAB: 26694/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:59

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:41

Distribuído por sorteio
04/04/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801067-51.2023.8.12.0001

Manoel Carlos Gomes Junior

Secretario(A) de Estado de Fazenda do Es...

Advogado: Lucas Alves Nogueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0801060-21.2021.8.12.0004

Carlos Ricarte

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0801167-28.2022.8.12.0005

Ostrom da Silva Franco

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0801081-86.2020.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Eleir Aparecida de Souza Doreto

Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0801053-93.2021.8.12.0015

Juares Alves Rodrigues

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Helio Rodrigues Miranda Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2022 10:10

Exibir Processo