STJ - 0001511-16.2020.8.12.0004

24/06/2025 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2025 21:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

16/06/2025 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547921/2025

16/06/2025 13:11

Protocolizada Petição 547921/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUCINEI DOS SANTOS ROJAS e não-provido ou denegada

16/03/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/03/2023 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 196097/2023

16/03/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/03/2023 12:46

Protocolizada Petição 196097/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2023

02/12/2022 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2022 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/11/2022 15:12

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/11/2022 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL