TJMS - 0801328-43.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 16:17
Remessa à Imprensa Oficial
-
24/09/2025 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2025 15:55
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
24/09/2025 15:55
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
24/09/2025 02:47
Certidão de Publicação - DJE
-
24/09/2025 00:01
Publicação
-
24/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801328-43.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Júlio César Martinêz dos Santos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Recorrido: Stefano da Silva Czernisz Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Visto.
Preliminarmente à análise do recurso, verifico tratar-se de recurso inominado interposto em face de sentença proferida em sede de cumprimento de sentença.
Em análise sumária, observo que, na fase de conhecimento, o processo nº 0816713-07.2019.8.12.0110 foi julgado pela 2ª Turma Recursal Mista, razão pela qual, ao meu sentir, encontra-se preventa a referida Turma para o julgamento do presente recurso.
Determino, assim, à serventia que proceda à regular distribuição do recurso.
Cumpra-se. -
23/09/2025 13:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
22/09/2025 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2025 18:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/09/2025 02:14
Certidão de Publicação - DJE
-
22/09/2025 00:01
Publicação
-
22/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801328-43.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Júlio César Martinêz dos Santos Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Recorrido: Stefano da Silva Czernisz Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2025. -
19/09/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
19/09/2025 16:46
Remessa à Imprensa Oficial
-
19/09/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2025 16:35
Distribuído por sorteio
-
19/09/2025 16:34
Processo Cadastrado
-
19/09/2025 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802369-26.2025.8.12.0008
Anarrosa Castello de Moraes
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/05/2025 09:50
Processo nº 0003665-19.2021.8.12.0021
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Marina de Barros Monteiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2021 14:42
Processo nº 0812069-53.2002.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Alc Informatica LTDA.
Advogado: A Defensoria Publica do Estado de Mato G...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/10/2002 10:56
Processo nº 0837671-40.2025.8.12.0001
Diana Ramona Leguisamon
Banco Agibank S/A
Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/07/2025 17:21
Processo nº 0808863-22.2025.8.12.0002
Genovaldo Felipe da Silva
Green Park Incorporadora Spe LTDA
Advogado: Everton Inacio da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/08/2025 17:50