24/09/2025 17:47

Conclusos para decisão
24/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025 17:23

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
24/09/2025 17:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2025 00:19

Certidão
14/09/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2025 20:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
14/09/2025 20:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/09/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 1408661-02.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Embargante: Vinicius Macedo de Moraes Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
09/09/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:20

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
09/09/2025 09:17

Certidão
09/09/2025 09:16

Juntada de Certidão
08/09/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/09/2025 11:01

Processo Dependente Cadastrado
08/09/2025 01:09

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 15:19

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 16:51

Julgamento Virtual Finalizado
04/09/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 03:09

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1408661-02.2025.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Requerente: Vinicius Macedo de Moraes Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS)
22/08/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 07:07

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:07:17 local.
18/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:24

Inclusão em Pauta
26/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:09

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
25/06/2025 16:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 03:28

Certidão de Publicação - DJE
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:30

Remessa à Imprensa Oficial
03/06/2025 13:16

Certidão
03/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 03:44

Certidão de Publicação - DJE
03/06/2025 03:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 16:03

Remessa à Imprensa Oficial
02/06/2025 15:41

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:40

Distribuído por sorteio
02/06/2025 15:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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