15/09/2025 14:12

Prazo em Curso
25/08/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para tomarem ciência do(a) sentença/despacho/decisão de fls. 58-59. "Desta forma, considerando o pronunciamento do STF quanto à questão, suspendo a tramitação da presente ação até decisão do recurso representativo da controvérsia.

Intimem-se as partes (art. 1.037, § 8º, CPC).

Proceda-se à anotação necessária no cadastro no Sistema SAJ para constar Processo suspenso.

No campo observação do processo, anote-se: Processo Suspenso tema 796/STF Ultimado o prazo de um ano desta decisão, sem informação acerca do julgamento do recurso afetado, o cartório deverá diligenciar para certificar o julgamento ou não do tema.

Informado o julgamento do recurso afetado, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias. Às providências."
15/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 07:04

Emissão da Relação
04/08/2025 12:32

Prazo em Curso
18/06/2025 09:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 09:18

Outras Decisões
19/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2025 09:01

Informação do Sistema
19/03/2025 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/03/2025 08:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/03/2025 08:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/03/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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