19/09/2025 12:19

Prazo em Curso
19/09/2025 09:55

Transitado em Julgado em data
10/09/2025 08:53

Autos preparados para expedição
18/08/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de f. 149-150, conforme dispositivo a seguir: Posto isso, reconheço a ocorrência da prescrição e julgo extinta a punibilidade dos fatos atribuídos a Lucas Picolomini Martins nesta ação penal, o que faço com sucedâneo nos arts. 107, IV, 109, V, e 110 do Código Penal.

Publique-se.

Intimem-se."
15/08/2025 17:01

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2025 17:01

Manifestação do Ministério Público
15/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 19:06

Autos preparados para expedição
14/08/2025 19:05

Emissão da Relação
14/08/2025 19:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:04

Autos entregues em carga ao Promotor
14/08/2025 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 16:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:03

Registro de Sentença
14/08/2025 16:03

Extinta a punibilidade por prescrição
07/08/2025 19:00

Conclusos para julgamento
07/08/2025 18:59

Conclusos para julgamento
07/08/2025 18:59

Conclusos para julgamento
06/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 02:11:19, 1ª Vara.
05/08/2025 14:47

Documento Digitalizado
05/08/2025 13:46

Documento Digitalizado
31/07/2025 12:24

Juntada de NULL
31/07/2025 12:24

Juntada de Mandado
31/07/2025 12:24

Juntada de Mandado
31/07/2025 12:24

Juntada de NULL
31/07/2025 12:23

Juntada de NULL
18/07/2025 18:09

Prazo em Curso
18/07/2025 18:09

Documento Digitalizado
18/07/2025 18:07

Documento Digitalizado
09/07/2025 23:59

Expedição de Ofício.
09/07/2025 23:58

Expedição de Mandado.
09/07/2025 23:57

Expedição de Mandado.
09/07/2025 23:57

Expedição de Mandado.
09/07/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 15:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/07/2025 15:12

Emissão da Relação
07/07/2025 15:03

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2025 08:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/04/2025 16:28

Autos preparados para expedição
26/03/2025 14:04

Autos preparados para expedição
26/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:01

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 02:30:00, 1ª Vara.
30/09/2023 06:31

Recebidos os autos do Ministério Público
30/09/2023 06:31

Manifestação do Ministério Público
28/09/2023 16:48

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:47

Autos entregues em carga ao Promotor
08/09/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 15:16

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:02

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:33

Documento Digitalizado
10/05/2023 09:47

Expedição em análise para assinatura
08/05/2023 13:52

Autos preparados para expedição
06/05/2023 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2023 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2023 15:18

Proferida decisão interlocutória
19/04/2023 13:59

Conclusos para despacho
24/03/2023 16:19

Expedição de Certidão.
23/03/2023 21:14

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 22:32

Documento Digitalizado
06/03/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.
06/03/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2023 14:08

Emissão da Relação
24/01/2023 13:26

Expedição de Certidão.
12/01/2023 18:07

Expedição de Certidão.
12/12/2022 17:25

Documento Digitalizado
12/12/2022 17:25

Documento Digitalizado
12/12/2022 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2022 05:24:46, 1ª Vara.
05/12/2022 13:20

Autos preparados para expedição
05/12/2022 13:17

Documento Digitalizado
05/12/2022 13:17

Documento Digitalizado
05/12/2022 13:17

Juntada de NULL
05/12/2022 13:17

Juntada de Mandado
05/12/2022 10:27

Autos preparados para expedição
30/11/2022 17:49

Expedição de Alvará.
30/11/2022 06:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 06:34

Juntada de Informações
25/11/2022 18:06

Expedição em análise para assinatura
25/11/2022 15:34

Autos preparados para expedição
25/11/2022 14:52

Documento Digitalizado
25/11/2022 14:00

Expedição de Ofício.
25/11/2022 13:59

Expedição de Ofício.
25/11/2022 13:49

Expedição de Mandado.
23/11/2022 16:47

Autos preparados para expedição
23/11/2022 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2022 14:50

Proferida decisão interlocutória
18/11/2022 18:31

Conclusos para despacho
17/11/2022 08:34

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/11/2022 08:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
16/11/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:08

Autos entregues em carga ao Defensor
16/11/2022 12:08

Expedição de Certidão.
11/11/2022 12:55

Autos preparados para expedição
04/10/2022 01:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2022.
30/09/2022 17:57

Prazo em Curso
30/09/2022 17:54

Documento Digitalizado
30/09/2022 17:54

Documento Digitalizado
30/09/2022 17:54

Documento Digitalizado
30/09/2022 17:53

Juntada de Mandado
30/09/2022 11:31

Autos preparados para expedição
22/09/2022 15:32

Juntada de NULL
20/09/2022 15:39

Expedição de Mandado.
19/09/2022 10:41

Expedição em análise para assinatura
19/09/2022 10:24

Evolução da Classe Processual
16/09/2022 15:49

Autos preparados para expedição
16/09/2022 15:48

Prazo em Curso
16/09/2022 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2022 14:59

Recebida a denúncia
13/09/2022 18:05

Conclusos para decisão
13/09/2022 18:05

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
13/09/2022 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 13:54

Expedição de Certidão.
09/09/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:54

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
09/09/2022 13:44

Apensado ao processo numero do processo
09/09/2022 13:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/09/2022 13:44

Redistribuição de Processo - Saída
09/09/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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