23/09/2025 16:40

Retorno da Conclusão para Pautar - JV
22/09/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:47

Conclusos para decisão
10/09/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:38

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
10/09/2025 14:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/09/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:30

Certidão
08/09/2025 17:30

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:11

Juntada de Informações
08/09/2025 01:58

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413834-07.2025.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: João Paulo Lacerda da Silva Paciente: Orgínio César de Medeiros Teixeira Advogado: João Paulo Lacerda da Silva (OAB: 12723/MS) Advogado: Rodrigo Manvailer Munhoz (OAB: 13223/MS) Advogado: Nathalia Brown Silva Sobrinho (OAB: 23445/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo Interessado: Adalberto Alexandre Domingues Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Interessado: Antonino Angelo da Silva Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Interessado: Cacildo Pedro Camargo Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Interessada: Célia Regina Rodrigues Ribeiro Advogado: Angelo Sichinel da Silva (OAB: 8600/MS) Interessado: Claudio Roberto Siqueira Lins DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes Interessado: Cleiton Gomes Teodoro Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Interessado: Diony Erick de Souza da Silva Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Interessado: Fabiano Duarte da Silva Advogado: Angelo Sichinel da Silva (OAB: 8600/MS) Interessado: Justino Machado Nogueira Advogado: Angelo Sichinel da Silva (OAB: 8600/MS) Interessado: Natanael Fernandes Godoy Neto Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Interessado: Rinaldo da Rocha Nunes Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Advogado: Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS) Interessado: Walter Antonio Advogado: Hallysson Rodrigo e Silva Souza (OAB: 8718/MS) Advogado: Abdalla Maksoud Neto (OAB: 8564/MS) Interessado: Atlas Assessoria e Planejamento Ltda. - ME Repre.

Legal: Cleiton Gomes Teodoro Interessado: MS - Planejamento Contábil a Municípios EIRELI - ME Repre.

Legal: Cleiton Gomes Teodoro Interessado: Comeron e Cruz Ltda Advogado: Luiz Carlos Dutra Júnior (OAB: 10587/MS) Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) Interessado: Famma Assessoria e Consultoria S/S Ltda. - ME Advogado: Hallysson Rodrigo e Silva Souza (OAB: 8718/MS) Interessado: Fixa Comunicação e Eventos Ltda.

Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Soc.

Advogados: Fabio Leandro Advogados Associados (OAB: 318/MS) Interessado: E. da S. dos Santos - ME Advogado: Alir Terra Lima Nery (OAB: 3046/MS) Interessado: Edimilson Dias Barbosa Advogado: Jomah Hussein Ali Mohd Rabah (OAB: 19947/PR) Advogado: Diego Monteiro Rocha (OAB: 74090/PR) Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Tiago Koutchin Ovelar Rosa Vitoriano (OAB: 14707/MS) Ante o contido na certidão de p. 41, reitere-se o pedido de informações à autoridade coatora.

Cumpra-se.
05/09/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 17:00

Expedição de Ofício.
05/09/2025 16:45

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:58

Conclusos para decisão
05/09/2025 12:58

Certidão
03/09/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 23:04

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
29/08/2025 03:09

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:38

Expedição de Ofício.
28/08/2025 15:45

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 15:41

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 15:30

Não Concedida a Medida Liminar
20/08/2025 00:18

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1413834-07.2025.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: João Paulo Lacerda da Silva Paciente: Orgínio César de Medeiros Teixeira Advogado: João Paulo Lacerda da Silva (OAB: 12723/MS) Advogado: Rodrigo Manvailer Munhoz (OAB: 13223/MS) Advogado: Nathalia Brown Silva Sobrinho (OAB: 23445/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo Interessado: Adalberto Alexandre Domingues Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Interessado: Antonino Angelo da Silva Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Interessado: Cacildo Pedro Camargo Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Interessada: Célia Regina Rodrigues Ribeiro Advogado: Angelo Sichinel da Silva (OAB: 8600/MS) Interessado: Claudio Roberto Siqueira Lins DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes Interessado: Cleiton Gomes Teodoro Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Interessado: Diony Erick de Souza da Silva Advogado: Bruno Ramos Albuquerque (OAB: 13056/MS) Interessado: Fabiano Duarte da Silva Advogado: Angelo Sichinel da Silva (OAB: 8600/MS) Interessado: Justino Machado Nogueira Advogado: Angelo Sichinel da Silva (OAB: 8600/MS) Interessado: Natanael Fernandes Godoy Neto Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Interessado: Rinaldo da Rocha Nunes Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS) Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS) Advogado: Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS) Interessado: Walter Antonio Advogado: Hallysson Rodrigo e Silva Souza (OAB: 8718/MS) Advogado: Abdalla Maksoud Neto (OAB: 8564/MS) Interessado: Atlas Assessoria e Planejamento Ltda. - ME Repre.

Legal: Cleiton Gomes Teodoro Interessado: MS - Planejamento Contábil a Municípios EIRELI - ME Repre.

Legal: Cleiton Gomes Teodoro Interessado: Comeron e Cruz Ltda Advogado: Luiz Carlos Dutra Júnior (OAB: 10587/MS) Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) Interessado: Famma Assessoria e Consultoria S/S Ltda. - ME Advogado: Hallysson Rodrigo e Silva Souza (OAB: 8718/MS) Interessado: Fixa Comunicação e Eventos Ltda.

Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Soc.

Advogados: Fabio Leandro Advogados Associados (OAB: 318/MS) Interessado: E. da S. dos Santos - ME Advogado: Alir Terra Lima Nery (OAB: 3046/MS) Interessado: Edimilson Dias Barbosa Advogado: Jomah Hussein Ali Mohd Rabah (OAB: 19947/PR) Advogado: Diego Monteiro Rocha (OAB: 74090/PR) Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Tiago Koutchin Ovelar Rosa Vitoriano (OAB: 14707/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 18/08/2025.
19/08/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 17:39

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:39

Distribuído por prevenção
18/08/2025 17:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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